Uso do Conteúdo

Você reconhece e concorda que os Serviços e o Site podem conter determinado material, inclusive, mas não apenas, informações, software, fotos, vídeo, texto, imagens, música, sons ou outros materiais (conjuntamente “Conteúdo”) protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos de comércio ou quaisquer outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídias e tecnologias existentes atualmente ou que venham a ser desenvolvidas no futuro. Você reconhece e concorda que o Website, os Serviços e o Conteúdo, conjuntamente, são protegidos pelas leis de direitos autorais do BRASIL, inclusive direitos autorais sobre a seleção, coordenação, organização e melhoria do Website, dos Serviços e do Conteúdo de Nossa propriedade. A modificação ou o uso do Conteúdo para qualquer finalidade que não as especificamente autorizadas neste instrumento, inclusive o uso do Conteúdo em qualquer outro web site ou ambiente de rede de computadores, é estritamente proibido. Exceto e apenas quando expressamente autorizado por escrito e encaminhado para nós com antecedência, Você concorda em não reproduzir, redistribuir, vender, modificar, alugar, arrendar, emprestar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados baseados (no todo ou em parte), descompilar, aplicar engenharia reversa, desmontar ou de qualquer outra forma reduzir o todo ou qualquer parte do Site ou dos Serviços, inclusive, mas não apenas, o Conteúdo.

Marcas Registradas

A marca Jogada Certa e todas as outras marcas registradas que aparecem no Site são marcas registradas de seus respectivos proprietários. Nossos sócios também podem ter direitos de propriedade sobre o Conteúdo que eles disponibilizam por meio dos Serviços. Razões sociais, marcas registradas e marcas de serviço de Nossa propriedade, sejam elas registradas ou não, não poderão ser usadas em relação a nenhum produto ou serviço que não seja de nossa propriedade, de qualquer forma que possa vir a causar confusão. Nada contido nos Serviços deve ser interpretado de forma a conceder, por implicação, preclusão ou de qualquer outra forma, qualquer licença ou direito de uso sobre qualquer das nossas razões sociais, marcas registradas ou marcas de serviço, ou qualquer outro direito de propriedade intelectual sem o nosso consentimento prévio, expresso e por escrito.

Materiais Enviados por meio dos Serviços

São de sua exclusiva responsabilidade qualquer dado, texto, software, arquivo de som (inclusive, mas não apenas, de música), imagens, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens, arquivos, links, comentários públicos e privados postados nos quadros de mensagens sobre os eventos, ou quaisquer outros materiais (“Materiais”) que sejam transmitidos, postados, linkados ou distribuídos por Você por meio dos Serviços, inclusive, mas não apenas, o conteúdo dos seus e-mail, informações, análises, classificação de usuários, fotos ou imagens postados por Você no Site e nos Serviços. Todos os Materiais postados por Você são de sua exclusiva responsabilidade. Ao postar Materiais Você declara e garante que Você detém todos os direitos, propriedade e interesses sobre tais Materiais e qualquer semelhança contida em tais Materiais e que detém o direito de usá-los conforme descrito neste documento.

O Jogada Certa não controla os Materiais postados por usuários por meio dos Serviços e não garante a precisão, integridade ou qualidade de tais Materiais. Ao usar os Serviços você reconhece e concorda que você poderá estar exposto aos Materiais postados por outros usuários que podem ser ofensivos, indecentes ou censuráveis. Em nenhuma circunstância o Jogada Certa será responsabilizada de qualquer forma por qualquer tipo de Material postado por um usuário ou terceiro, inclusive, mas não apenas, responsabilidade por quaisquer erros ou omissões em quaisquer Materiais ou por perdas e danos de qualquer tipo incorridos em decorrência do uso de quaisquer Materiais postados, enviados ou de qualquer outra forma transmitidos por meio dos Serviços. Sujeito aos termos da Política de Privacidade do Jogada Certa, Você concorda que, se você postar quaisquer Materiais por meio dos Serviços, você automaticamente concede o Jogada Certa e a seus sucessores e cessionários, uma licença não-exclusiva, mundial, sem incidência de royalties, por prazo indeterminado e não revogável dos Materiais, para usar, distribuir, exibir, modificar, publicar, adaptar, redistribuir, sub-licenciar e reproduzir tais Materiais para outros usuários dos Serviços e para terceiros com quem o Jogada Certa se relacione. Você também concede à Jogada Certa o direito de autorizar o download e a impressão de todo ou de parte de quaisquer Materiais postados nos Serviços.

Não obstante o acima exposto, sempre que quaisquer Materiais contiverem sugestões criativas, recomendações, análises, classificações, idéias, anotações, desenhos, fotos, gráficos, dados, textos, imagens, mensagens ou outras informações enviadas ao Jogada Certa, para qualquer outra finalidade que não para um convite, ou as suas informações pessoais enviadas quando você se cadastrou para usar os Serviços (conjuntamente “Submissões”), as Submissões serão consideradas e permanecerão de propriedade do Jogada Certa. Nenhuma das Submissões estará sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade de nossa parte, e Nós não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de quaisquer Submissões. Sem limitação ao previsto acima, nós teremos propriedade exclusiva, e você concorda em e, neste ato, nos cede todos os direitos, propriedade e interesses sobre e com relação às Submissões de qualquer tipo e natureza em todo o universo e nós teremos direito ao uso irrestrito das Submissões para qualquer finalidade, comercial ou de qualquer outra natureza, em qualquer forma, meio ou tecnologia atualmente existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro sem qualquer remuneração ao provedor das Submissões.

Você reconhece e concorda que nós nos reservamos o direito (mas não temos qualquer obrigação) de avaliar os Materiais antes de permitir que eles sejam postados nos ou por meio dos Serviços ou de qualquer outra forma armazenados com relação aos Serviços. Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, adotar uma ou todas as medidas a seguir: (i) monitorar o envio de Materiais; (ii) alterar, remover, ou recusar a postagem ou o armazenamento de qualquer Material; e/ou (iii) divulgar quaisquer Materiais ou qualquer comunicação por meio dos Serviços e as circunstâncias que circundam a transmissão de tais Materiais, para (a) qualquer terceiro para que ele opere os Serviços, (b) cumprir as leis aplicáveis, (c) responder a investigações ou solicitações feitas por autoridades governamentais, (d) atender a processos judiciais válidos, (e) proteger os direitos, a privacidade, a segurança ou os bens do Jogada Certa, dos usuários do Site ou do público, (f) permitir a adoção das medidas judiciais disponíveis ou limitar os danos que podemos sofrer, e/ou (g) executar estes Termos de Serviço.

Em nenhuma hipótese nós, ou nossos empregados, diretores, conselheiros, acionistas, agentes, representantes ou afiliadas, seremos responsáveis por (1) quaisquer perdas ou danos causados por sua confiança nos Materiais, inclusive, mas não apenas, por quaisquer imprecisões, erros ou omissões em quaisquer Materiais, ou por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza que tenham ocorrido em decorrência do uso de quaisquer Materiais postados, enviados por e-mail, ou de qualquer outra forma transmitidos por meio dos Serviços (2) as opiniões expressas nas análises e avaliações dos usuários refletem apenas as opiniões das pessoas que enviaram estas opiniões e não refletem, portanto, as nossas opiniões.

Além disso, nós não temos controle e não teremos qualquer responsabilidade sobre quaisquer danos decorrentes do uso (inclusive, mas não apenas, a republicação) ou uso indevido por quaisquer terceiros das informações que voluntariamente vieram a público por meio de qualquer parte dos Serviços. SE VOCÊ OPTAR POR TORNAR PÚBLICA QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL IDENTIFICÁVEL SUA OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO, ESTA MEDIDA SERÁ DE SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

Sua prerrogativa de uso dos Serviços depende da observância às diretrizes de “Conduta” estabelecidas nestes Termos de Serviço. Nós poderemos revogar suas prerrogativas e/ou adotar qualquer outra medida adequada para fazer cumprir estas diretrizes se percebermos que as mesmas estão sendo descumpridas. Além disso, nós poderemos, a nosso exclusivo critério, encerrar sua conta ou participação em qualquer um dos pontos dos Serviços por qualquer motivo e a qualquer momento.

Conduta

Você reconhece e concorda que poderá ser responsabilizado se você: Postar, transmitir, ou de qualquer outra forma disponibilizar, por meio ou com relação aos Serviços:

Qualquer coisa que seja ou venha a ser (a) ilegal, ameaçador, vexatório, aviltante, abusivo, odioso ou assustador; (b) difamatório, acusatório ou invasivo da privacidade dos outros; (c) fraudulento ou injusto; (d) vulgar, obsceno, indecente, sexualmente explícito, pornográfico ou de qualquer outra forma censurável; ou (e) protegido por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direito de publicidade ou qualquer outro direito de propriedade sem o expresso consentimento prévio do detentor de tal direito.

Qualquer vírus, worm, Cavalo de Tróia, easter egg, time bomb, spyware, cancelbot ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou que possa ou pretenda danificar ou seqüestrar a operação ou para monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.

Qualquer publicidade, material promocional, “junk mail”, “spam” “corrente”, “pirâmide”, pesquisa, concurso ou oportunidade de investimento ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada, ou o uso de qualquer lista de distribuição incluindo qualquer pessoa que não tenha dado uma autorização específica para ser incluída em tal processo (comercial ou não).

Quaisquer Materiais que Você não tenha direito de transmitir de acordo com qualquer lei, contrato ou relação de confiança (como, por exemplo, informações privilegiadas, informações confidenciais ou de uso restrito que você teve acesso ou foi divulgada a Você em decorrência de vínculo empregatício ou acordo de confidencialidade).

Usar os Serviços para difamar, insultar, incomodar, atacar à espreita, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos dos outros, inclusive, mas não apenas, os direitos de privacidade ou os direitos de publicidade dos outros, ou armazenar ou coletar informações pessoais identificáveis, inclusive endereços de e-mail, de usuários dos Serviços.

Usar os Serviços para distribuir ou de qualquer outra forma publicar qualquer material que contenha qualquer solicitação de recursos, promoção, publicidade, ou solicitação de bens ou serviços sem nosso prévio consentimento por escrito; ou usar os Serviços para fins comerciais.

Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais, qualquer parte de, o uso de ou o acesso aos Serviços.

Usar, fazer download, ou de qualquer outra forma copiar ou fornecer (gratuita ou onerosamente) a uma pessoa ou entidade que não seja usuária dos Serviços qualquer diretório de usuários do Jogada Certa ou informações de consumo ou qualquer parte desses, de outra forma que não no contexto do seu próprio uso dos Serviços conforme permitido de acordo com estes Termos de Serviço.

Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas aos Serviços; por meio de password mining (garimpagem de senhas) ou de qualquer outro modo.

Remover qualquer aviso referente a direitos autorais, marca registrada ou quaisquer outro direito de propriedade dos Serviços, do Conteúdo ou dos Materiais que são originados dos Serviços.

Frame ou espelhar qualquer parte dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito; ou forjar cabeçalhos ou de qualquer outra forma manipular os identificadores com o intuito encobrir a origem de quaisquer Materiais transmitidos por meio dos Serviços.

Usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/captura de site ou outro dispositivo manual ou automático para captar, indexar, “scrape”, “data mine” (garimpagem de dados) ou de qualquer outra forma coletar Conteúdo ou Materiais dos Serviços ou reproduzir ou burlar a estrutura de navegação ou a apresentação dos Serviços.

Envolver-se em qualquer outro tipo de conduta que, a critério único e exclusivo do Jogada Certa, seja considerada inadequada, não autorizada ou censurável.

Não cumprir todas as leis, regulamentos e normas como condição de uso dos Serviços.

Para que possamos proteger a qualidade de nossos produtos e serviços, Você, neste ato, concorda que nossos empregados e representantes, a nosso exclusivo critério, tenham acesso a sua conta e aos seus arquivos. Nós também nos reservamos o direito, mas não assumimos a responsabilidade, de monitorar ou analisar sua conduta enquanto estiver usando os Serviços. O seu uso dos Serviços está sujeito a todas as leis e regulamentos municipais, estaduais, federais e internacionais.

Você reconhece e concorda que Você é responsável pela obtenção ou fornecimento de todas as linhas de acesso, telefones e equipamentos de computador (inclusive modem), ou outros dispositivos necessários para acessar os Serviços, e pelo pagamento de todos os encargos relacionados aos mesmos.

No Spamming (“Spams” São Proibidos) Você concorda em não usar nenhum item dos Serviços para correntes, junk mail, ou “Spamming” e também em não fazer uso das listas de distribuição de modo que envolva uma pessoa que não tenha dado autorização específica para ser incluída em tal processo. Um e-mail publicitário que seja (a) endereçado a um destinatário com quem você não mantenha um relacionamento pessoal ou profissional e (b) não tenha sido enviado a pedido ou com o expresso consentimento do destinatário para que você envie tais comunicações (“Spam” ou “Spamming”) é expressamente proibido pelo Jogada Certa. Se você usar qualquer item dos Serviços para fins de envio de Spam, seu direito de usar os Serviços será imediatamente revogado e o Jogada Certa reserva-se o direito de, sempre que necessário, buscar o remédio jurídico adequado. Você concorda que o Jogada Certa pode, a seu exclusivo critério, remover imediatamente qualquer comunicação que considere constituir “Spamming”, inclusive remover qualquer informação de contato relativa à mesma. Se você acha que outros usuários estão usando os Serviços para fins de Spam, por favor, informe ao Jogada Certa por meio do Formulário “Fale Conosco” do Serviço de Atendimento ao Usuário, comunique o abuso assinalando qualquer material postado que pareça ser um Spam para que o Jogada Certa possa analisar. Por favor, saiba que ao criar um Grupo Público você está concordando em receber e autorizando o Jogada Certa a lhe enviar e-mails com solicitação de cadastro em seu grupo de outros usuários do site.

Links com Sites de Terceiros

Os Serviços podem fornecer, ou terceiros, Você ou os Seus convidados podem fornecer links para outros web sites ou recursos na internet. Como nós não temos controle sobre tais sites e recursos, Você reconhece e concorda que Nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais sites e recursos externos, não endossamos e não somos responsáveis ou imputáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais (conjuntamente “Materiais de Terceiros”) constantes de ou disponíveis em tais sites ou recursos. Você aceita, reconhece e concorda que Você ou os Seus convidados possam ser responsáveis pelos outros links ou recursos de internet que vocês fornecerem. Você aceita, reconhece e concorda que poderá estar exposto a Materiais de Terceiros que podem ser ofensivos, indecentes ou censuráveis. Você reconhece e concorda também que Nós não podemos ser responsáveis ou responsabilizados, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou que supostamente tenham sido causados por ou relacionados ao uso ou confiança em tais Materiais de Terceiros disponíveis em ou por meio de qualquer um desses sites ou recursos.

Termo de Isenção de Responsabilidade

Você concorda expressamente que seu uso dos serviços será de sua única e exclusiva responsabilidade. Os serviços são fornecidos em termos “como está agora” e “conforme disponível”. O Jogada Certa se isenta expressamente de toda e qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, inclusive, mas não apenas, as garantias implícitas de negociabilidade, adequação a um determinado objetivo e não violação com relação à operação dos serviços, ou às informações, ao conteúdo, aos materiais, ou aos produtos incluídos nos serviços. O Jogada Certa não dá nenhuma garantia de que os serviços atenderão as suas exigências, nem de que os serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isentos de erros. Você será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos que ocorram em seu sistema de computação ou pela perda de dados decorrentes de sua tentativa de fazer o download de qualquer material dos serviços. O Jogada Certa não dá qualquer garantia relativa a quaisquer bens ou serviços comprados ou obtidos através dos serviços ou quaisquer operações realizadas por meio dos serviços. Nenhum aviso ou informação oral ou escrito que você tenha obtido do Jogada Certa ou através dos serviços criará qualquer garantia que não tenha sido feita expressamente no presente instrumento. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias então, por conseguinte, algumas das exclusões supramencionadas podem não ser aplicáveis a você.

Limitação da Responsabilidade

O Jogada Certa não será responsável por quaisquer danos indiretos, diretos, emergentes, especiais ou imprevistos, inclusive, mas não apenas, danos decorrentes de lucros cessantes, uso, dados ou outros intangíveis, mesmo que o Jogada Certa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos; você concorda especificamente que o Jogada Certa não é responsável perante você ou qualquer outra pessoa por qualquer conduta ou discurso ilegal, vexatório, difamatório, insultoso, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, com sexo explícito ou de qualquer outra forma considerado condenável de qualquer outra parte nos ou através dos serviços, ou por qualquer violação ou infração de seus direitos por qualquer outra parte, inclusive, mas não apenas, direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade, ou direitos de privacidade. Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos emergentes ou imprevistos e, por conseguinte, algumas das limitações supramencionadas podem não ser aplicáveis ao usuário.

Cancelamento ou Modificação dos Serviços

Você concorda que Nós, a nosso exclusivo critério, podemos encerrar sua senha, conta (ou qualquer parte da mesma) ou uso dos Serviços, e remover e descartar quaisquer Materiais contidos nos Serviços por qualquer motivo, inclusive, mas não apenas, pela falta de uso, ou se Nós acreditarmos que Você violou ou agiu de forma inconsistente com os termos ou a essência destes Termos de Serviço. Nós também encerraremos sua conta se recebermos informações confiáveis que comprovem que você violou qualquer lei, e iremos colaborar com os órgãos competentes em tais questões. Você concorda que o cancelamento de seu acesso aos Serviços de acordo com qualquer disposição contida nestes Termos de Serviço poderá ser realizado sem aviso prévio, e reconhece e concorda que Nós podemos imediatamente desativar ou excluir sua conta e todas as informações e arquivos da sua conta, e/ou impedir qualquer acesso futuro a tais arquivos ou aos Serviços. Além disso, você concorda que nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer cancelamento de acesso aos Serviços.

Nós reservamos o direito de, a qualquer momento e de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério, e sem aviso prévio, temporária ou permanentemente, no todo ou em parte: (a) modificar ou interromper os Serviços, inclusive, mas não apenas (i) restringir o tempo em que os Serviços estão disponíveis, (ii) restringir a quantidade de uso dos Serviços permitidos, e (iii) restringir ou cancelar o direito do usuário de usar os Serviços, com ou sem aviso e/ou (b) oferecer vantagens para alguns ou todos os usuários dos Serviços. Você concorda que o Jogada Certa não será responsável perante Você ou perante terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção dos Serviços, no todo ou em parte, ou de qualquer serviço, conteúdo ou característica oferecido através dos Serviços.

Questões de Jurisdição

Este Site é controlado e operado pelo Jogada Certa do Brasil, e não pretende sujeitar o Jogada Certa às leis ou à jurisdição de qualquer outro território que não o Brasil. O Jogada Certa não faz nenhuma declaração ou garantia de que os Serviços ou qualquer parte deles são adequados ou estão disponíveis para uso qualquer jurisdição específica. Aqueles que optarem por acessar o Site o fazem por iniciativa própria e por sua conta e risco, e são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis, regras e regulamentações locais. Nós poderemos limitar a disponibilidade do Site, no todo ou em parte, a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição que escolhermos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.

Avisos

O Jogada Certa poderá notificá-lo por meio de e-mail, da publicação de uma nota no Site ou por qualquer outro meio razoável. Você deverá notificar o Jogada Certa por escrito, via e-mail ou de qualquer outra forma expressamente prevista pelo Jogada Certa. O Jogada Certa poderá transmitir, distribuir ou exibir avisos ou mensagens através dos Serviços para informá-lo sobre mudanças feitas a estes Termos de Serviço, aos Serviços, ao Contrato de Privacidade ou sobre qualquer outro assunto relevante. Tais transmissões, distribuições ou exibições de informações constituirão aviso para você.

Lei Aplicável e Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço não criam, nem poderão ser interpretados de forma a criar qualquer relação de parceria, joint venture, vínculo empregatício, representação ou franqueador-franqueado entre Você e o Jogada Certa. Estes Termos de Serviço serão regidos por e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. Você concorda que qualquer ação prevista em lei ou em equidade decorrente destes ou relacionada a estes Termos de Serviço só serão propostas nos juízos estaduais ou federais localizados no Brasil e, por meio deste instrumento, você consente e se submete à competência em razão da pessoa de tais juízos para fins de discutir qualquer controvérsia, e renuncia a quaisquer exceções de incompetência de tais juízos. Você concorda que qualquer demanda ou causa de pedir decorrente do seu uso dos Serviços ou destes Termos de Serviço devem ser propostas no prazo de um (1) ano após tal demanda ou causa de pedir tiver surgido ou seu direito decairá, independentemente de quaisquer leis sobre prescrição ou outra lei em contrário. Durante esse prazo, se o Jogada Certa deixar de executar ou exercer qualquer disposição contida nestes Termos de Serviço ou qualquer direito relacionado, isso não importará renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição deste Termos de Serviços for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inexeqüível, essa disposição será considerada isolada deste Termos de Serviços e não afetará a validade e a exeqüibilidade de quaisquer disposições remanescentes. O Jogada Certa poderá ceder estes Termos de Serviços, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio para Você. Você não poderá ceder, transferir nem sub-licenciar este Termos de Serviço ou qualquer ou todos os seus direitos ou obrigações nos termos destes Termos de Serviço sem o consentimento prévio e por escrito do Jogada Certa. Nenhuma dispensa de qualquer uma das partes com relação a qualquer infração ou inadimplemento destes Termos será considerada uma dispensa com relação a qualquer infração ou inadimplemento anterior ou subseqüente. Os títulos, cabeçalhos ou títulos de cláusulas contidos no presente instrumento foram inseridos apenas por questões de conveniência, e de modo algum definem ou explicam qualquer seção ou cláusula deste instrumento. Este instrumento representa a totalidade dos entendimentos entre Você e o Jogada Certa com relação ao seu objeto e não poderá ser modificado por Você, exceto quando por escrito e assinado por ambas as partes. Estes Termos de Serviço também vincularão e reverterão em benefício dos sucessores, concessionários e licenciados do Jogada Certa. Sem qualquer limitação, Você concorda que uma versão impressa destes Termos de Serviço e de qualquer aviso feito eletronicamente será aceita em qualquer processo judicial ou administrativo baseado ou relacionado a este Termos de Serviço na mesma medida em que e sujeitos às mesmas condições dos demais documentos e registros comerciais gerados e mantidos em versão impressa.